29 de abril: dia de luta, dia sem glória

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O dia 29 de abril será lembrado em toda a história da educação no Paraná(Foto: Gabriel Dietrich)

Uma jornada protagonizada pelo governo e servidores do Estado do Paraná mudou o cenário da tarde do dia 29 de abril de 2015, na Praça Nossa Senhora da Salete, localizada no Centro Cívico.

Após um período de greve dos funcionários de colégios e universidades estaduais e manifestações contra a aprovação do ‘pacotaço’ — série de medidas que tinha como objetivo resolver problemas financeiros do estado — que se intensificaram quando os manifestantes foram proibidos de acompanhar a plenária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o governador Beto Richa, junto ao secretário de segurança pública Fernando Franscischini e o deputado Ademar Traiano, liberou por parte dos policiais da tropa de choque o uso de balas de borracha, sprays de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e cachorros treinados para impedir que a chamada Casa do Povo fosse ocupada.

Ainda assim, em votação fechada, por 31 votos favoráveis, os deputados decidiram pela aprovação do “pacotaço”. Dentre as mudanças, estavam o corte de licenças de parte dos professores, o livre uso de recursos dos fundos estaduais, o aumento da alíquota do ICMS de mais de 90 mil produtos e mudanças no setor de previdência dos servidores. No mesmo ano, o projeto de lei foi considerado inconstitucional, mas ainda encontra-se em vigor.

A ação da polícia durou aproximadamente três horas e resultou em mais de 200 feridos. O professor de língua portuguesa Eduardo Soczek declara que a situação foi de tensão: “Ver colegas apanhando, bombas e balas de borracha é uma situação degradante. Estávamos ali apenas tentando fazer com que nossos direitos não fossem retirados”. O caso, que ganhou repercussão na mídia internacional, conta com diversos processos policiais, alguns em tramitação na Vara da Justiça até hoje.

Desde aquela tarde, várias ações vêm sendo feitas para que o dia não seja esquecido. O documentário Massacre 29 de abril, por exemplo, conta com depoimentos de estudantes, professores e servidores que estiveram presentes no Centro Cívico. Segundo o presidente da Associação dos Professores do Paraná (APP) Hermes Silva Leão, apesar do acontecido ter sido importante para a história da educação no Paraná, a situação não apresentou melhoras, já que, devido à Operação Quadro Negro, que apura o desvio de quase R$ 20 milhões destinados à obras de colégios estaduais, o governo não tem feito repasse às escolas. “Conseguimos atender a maioria das pautas propostas, no entanto, continua um quadro difícil, ainda falta uma valorização dos educadores e da educação”, afirma.

Dentre as poucas mudanças conquistadas pela educação paranaense desde o episódio, estão o cumprimento dos 35% de hora-atividade destinadas aos professores, a não aplicação do ajuste salarial de 2016 e um concurso público para que novos educadores, do Processo Seletivo Simplificado (PSS), possam ingressar na rede em 2017.

Para o próximo dia 29, os servidores votaram em assembleia por uma paralisação estadual. Segundo Hermes, que também é professor de educação física e pedagogo, “a ideia é fazer um dia participativo. Será um dia de luta e luto para que possamos sair fortalecidos e fazer com que o 29 de abril não seja esquecido”. As atividades serão na Praça Nossa Senhora da Salete e o dia contará com marcha e aula de cidadania, além da apresentação da banda Detonautas.

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