Após defender amiga, moradora da CEU enfrenta processo de expulsão

A Casa do Estudante Univesitário se tornou mista no início de 2015. (Foto: Gabriel Dietrich)

Reportagem: Julia Kreuz, Aléxia Saraiva e Gustavo Queiroz

A estudante de Design Gráfico e moradora da Casa do Estudante Universitário (CEU) Camila Melo enfrenta um processo de expulsão após um desentendimento com outro morador da Casa. A decisão do Conselho Fiscal causou mobilização entre grupos feministas da UFPR, pois a moradora alega ter agido em defesa de uma amiga, que afirmou ter se sentido incomodada durante a conversa com o rapaz. A Casa do Estudante — ao lado do Colégio Estadual do Paraná — se tornou mista em 2015, e esse não teria sido o primeiro episódio envolvendo assédio às novas moradoras. Especialistas enxergam a deliberação como uma medida desproporcional, apesar obedecer ao regimento interno da fundação.

No dia 30 de abril, uma festa realizada nas dependências da CEU foi palco do episódio que resultou na decisão de exclusão da estudante do quadro de moradores da casa. O morador supostamente agredido não quis se identificar, mas entrou com um ofício no dia 6 de maio alegando ter sido empurrado e ofendido por Camila.

No documento, o morador também pedia que a Casa do Estudante “tomasse as providências cabíveis” contra ela. Camila afirma que agiu contra o rapaz para defender uma amiga de um assédio. O ofício do morador foi protocolado seis dias após o ocorrido. O regimento interno da CEU especifica que esse tipo de documento só pode ser aceito se protocolado em até três dias. Na metade do mês de junho, o Conselho Fiscal decidiu pela expulsão de Camila. O Jornal Comunicação teve acesso às atas das reuniões do Conselho, aos depoimentos dos envolvidos e à defesa da estudante durante esse processo.

No ofício protocolado, o morador da CEU afirma que estava mantendo uma “conversa agradável” com a também moradora Amilly Machado. Amilly, em depoimento, declara que o rapaz teve “atitudes inconvenientes” durante a conversa, e que estava “se sentindo sufocada”. Crislaine da Rocha, uma das amigas de Amilly que a acompanhava na festa, pediu que o rapaz se afastasse. Camila de Melo também interveio. Amilly, em seu depoimento, classificou a ação das duas como “não agressiva”. O estudante, porém, afirmou que se sentiu atacado: “Camila partiu para cima de mim, me empurrando, agredindo, xingando e me expulsando do lugar da festa”.

Em entrevista ao Jornal Comunicação, Camila conta que tudo aconteceu próximo das 5h30 da madrugada, quando as luzes do salão de festas já estavam acesas e os seguranças haviam ido embora. “Estava minha colega de quarto com um cara ali do lado. Cheguei nela e perguntei o que estava acontecendo, e ela disse que ele estava enchendo o saco, sendo machista. Falou que não estava gostando do que ele estava falando, e pediu pra ele sair. Eu ouvi ela falar isso e pedi pra ele sair também, e ele não saiu”. Em seguida, ela disse ao morador: “Se você está vendo que as minas não estão gostando, pega e sai, vaza”, e o empurrou em seguida. “Eu só empurrei; ele não caiu nem nada. Ele falou que ia fazer um protocolo de agressão e eu nem achei que fosse fazer. Ele fez um protocolo dizendo que eu o agredi, falou que foi um empurrão, mas que considerava agressão. Não falou nada mais, até que no depoimento ele falou de uns tapas também, que ninguém sabe quando foi. Foi só na cabeça dele, talvez”, completa a moradora.

O processo

O artigo 11 do regimento interno da Fundação Casa do Estudante diz que “toda e qualquer denúncia ou solicitação relativas ao cumprimento deste Regimento Interno deverá ser formalizada via protocolo específico ao Conselho Fiscal da Fundação (CF), em até 3 dias úteis da ocorrência do fato, sendo que, não sendo realizada nesse prazo, a requisição não será conhecida pelo CF”. Apesar de o ofício ter sido entregue após esse prazo, o CF alegou que a decisão final de aceitá-lo ou não deveria ser tomada pelos seus membros, independente do que diz o regimento.

Para a professora de Processo Penal na pós-graduação em Direito da UFPR, Clara Borges, não existe irregularidade grave no aceite do documento: “A decisão final ser do conselho me parece razoável. O problema é que isso abre precedentes. Ou seja, se a partir de agora alguém quiser protocolar um ofício dois anos depois do fato acontecido, o conselho também deve aceitar. Não é saudável. Me parece que o tempo deveria ser atendido”, explica.

Após o aceite do documento, o Conselho Fiscal convocou todos os envolvidos para prestar depoimentos sobre o acontecido. Camila, Crislaine e Amilly afirmaram que a atitude do autor do ofício poderia ser caracterizada como assédio. Além disso, um amigo do rapaz, que também estava presente no momento do desentendimento, declarou em seu depoimento que não considerava a atitude de Camila uma agressão. Após essas conversas, o conselho entregou uma intimação à moradora, dando a ela o prazo de cinco dias para se defender das acusações de agressão e ameaça que, de acordo com o Regimento Interno da casa, são passíveis de expulsão.

Na defesa de Camila, entregue ao conselho, constavam argumentos baseados no próprio regimento e no Código Penal Brasileiro. Além de alegar que o ofício não deveria ter sido aceito por não atender às exigências do artigo 11 do regimento, o documento também informa que o suposto agredido desrespeitou o artigo 140 do Código Penal, que caracteriza crime de injúria com utilização de elementos de sexo e gênero para ofender a dignidade. Também traz o artigo 25 do Código Penal, ao afirmar que agiu em legítima defesa, quando existe ação injusta contra si ou contra terceiro. Após a apresentação da defesa, em nova reunião, o Conselho Fiscal decidiu indeferir o documento e expulsar Camila da Fundação Casa do Estudante. A atitude da garota foi entendida como “agressão física”, enquadrada nos artigos 64, 65 e 66 do regimento e, desse modo, passível de expulsão. Ao morador acusado de assédio, uma advertência e uma multa foram aplicadas. Sua atitude foi caracterizada como “desentendimento com agressão moral”.

Clara Borges afirma que a determinação está de acordo com o Regimento Interno da Casa, mas que o fato de a decisão ser regular não significa que ela seja justa: “As decisões mais absurdas acontecem de acordo com a lei. Essa decisão mostra que a nossa sociedade é machista no momento de analisar uma situação como essa. As punições são desproporcionais: enquanto ele foi punido com uma advertência, ela foi punida com a expulsão”.

Mobilização feminista

A decisão do Conselho Fiscal gerou revolta dentro e fora da CEU. Coletivos feministas da Universidade Federal do Paraná se solidarizaram com o caso de Camila e auxiliaram a garota a entrar com um recurso contra a expulsão. Com a ajuda de um advogado, a estudante recorreu ao Conselho Curador, o próximo na linha hierárquica da casa. Camila aguarda a decisão do órgão ainda como moradora.

A advogada Clara Borges acredita que, mesmo que o processo chegue a ser judicializado, a decisão tomada internamente deve se manter. “Como a sociedade é marcada por esse machismo, essa pretensa superioridade masculina e essa pretensa fragilidade feminina, eu acredito que vá ser mantida a decisão”, explica.

O envolvimento de coletivos feministas da universidade aconteceu após a caracterização da atitude do autor do ofício e do próprio Conselho da CEU como machista. Durante o depoimento de Camila, o Conselho Fiscal chegou a perguntar o porquê de a garota não ter feito nenhum tipo de denúncia contra o morador que supostamente agrediu. A essa pergunta, ela respondeu: “Se uma mulher for ter que fazer um protocolo na vida dela cada vez que um macho chega pra encher o saco numa festa, a gente só ia fazer isso da vida”. Além disso, ela afirma que o assédio é muito comum desde que a CEU se tornou mista, no ano passado. Até mesmo situações mais graves aconteceram no local, mas as garotas assediadas quase nunca se manifestam, segundo Camila.

Clara acredita que punir os agressores não é necessariamente a melhor forma de resolver o problema. “Se a gente pensar, nem sempre é isso que a gente quer quando a gente é assediada. Nem sempre eu quero a punição, quero algo mais pedagógico, quero que o sujeito aprenda, não quero que ele seja punido. Bom seriam cursos sobre como respeitar as mulheres”. A professora também sugere que uma boa iniciativa para coibir atos de assédio contra as mulheres no ambiente universitário seria a abertura de um canal de denúncia. “Essa campanha que foi feita, ‘Se as paredes da UFPR falassem’, tinha que atingir outros locais, ia ser muito importante”.

Ainda não há data marcada para o julgamento de Camila pelo Conselho Curador da Casa do Estudante Universitário. Procurada pela reportagem, a presidente do Conselho Fiscal da CEU afirmou não ter autorização para falar sobre assuntos internos da Fundação. O Jornal Comunicação também tentou contato com outro representante da Casa, que não atendeu às ligações. Já o autor do ofício contra Camila não aceitou dar entrevista e não quis ser identificado.

Após a apuração do Jornal Comunicação, a equipe do Mídia Ninja entrevistou a estudante Camila sobre o processo de expulsão.

Camila explica o que aconteceu na Casa do Estudante Universitá…

O machismo se formando na Universidade.Em abril, em uma festa que ocorria na CEU (Casa do Estudante Universitário), em Curitiba (PR), uma estudante interviu em uma discussão em que o estudante de Agronomia, Arnaldo Júnior, era misógino com uma de suas colegas. Em meio a discussão, Camila, a estudante, o repeliu afastando-o de suas amigas com um empurrão. Arnaldo se queixou para a casa que decidiu multar o jovem pelo comportamento, mas optou por expulsar a jovem que não se calou frente ao machismo. Assista a entrevista com Camila.

Posted by Mídia Ninja on Monday, July 25, 2016

(Vídeo: Paulo Henrique de Jesus / Mídia Ninja)

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