Bolsas de pesquisa e pós-graduação podem sofrer reajuste se PL 4559/16 for aprovada

Proposta de lei prevê uniformização de reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pesquisa e à pós-graduação

Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados. PL 4559/16 segue em tramitação na Câmara dos Deputados para a Comissão de Finanças e Tributações.   
Por Jessica Brasil Skroch

O Projeto de Lei 4559/16, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), tem o objetivo de estabelecer o reajuste das bolsas de pesquisa e de pós-graduação no dia 1º de janeiro de cada ano, de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores. Este valor é calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O PL já foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Agora segue em tramitação para a Comissão de Finanças e Tributações, e por fim, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Justificativa                                                                                                                                   

A proposta considera as bolsas concedidas pelas Agências Nacionais de Fomento, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), fundamentais para a manutenção das condições de vida dos profissionais pesquisadores que se decidam integralmente aos seus projetos.

De acordo com o relatório, este gasto público tem elevada importância para o desenvolvimento econômico do país, visto que para isso é “imprescindível a existência de profissionais qualificados para a ciência e a tecnologia”. Entretanto, os valores das bolsas não sofrem reajustes desde abril de 2013. Como o financiamento não acompanha a inflação, há uma perda de valor da bolsa e o poder de compra dos estudantes diminui, o que pode comprometer a dedicação aos seus programas de formação.

O deputado ainda escreve que os valores não são excepcionalmente altos: para o mestrado a bolsa é de R$ 1.500 e para o doutorado R$ 2.200. Se a proposta for aprovada, os valores passariam para em torno de R$ 1.800 no mestrado e R$ 2.700 no doutorado. Segundo o Projeto de Lei de Lobbe Neto, “não seriam valores extraordinários. Ainda assim representariam um ganho um pouco melhor para os estudantes que compõem, desde já, a inteligência científica e tecnológica brasileira”.

Círculos ligados à pesquisa aguardam uma resposta positiva. A Associação Nacional de Pós-Graduandos convocou todos os estudantes de alto nível a pressionar os deputados da Comissão de Finanças e Tributações para que aprovem o PL por meio de e-mails, telefonemas e uma petição online. Grupos no Facebook de bolsistas da CAPES e do CNPq também se juntaram para compartilhar notícias da tramitação.

Dificuldades na Pós-Graduação                                                                                       

Durante o período do programa é muito difícil conciliar estudo e emprego e, para aqueles que recebem bolsa, não é permitido ter vínculo empregatício formal. Custos com publicações de artigos das pesquisas são muitas vezes divididos com os orientadores, porque a quantia da bolsa não é suficiente. Além disso, vários estudantes não realizam o curso na sua cidade natal e têm que arcar com aluguel.

Um aluguel próximo ao campus Politécnico da UFPR, por exemplo, é em torno de 700 reais, quase a metade de uma bolsa de mestrado. Luan Fiorentin, doutorando de Engenharia Florestal pela UFPR, comenta sobre as suas principais dificuldades: “Fazer algo inovador é muito difícil. Você depende de conhecimentos que não têm no momento e é necessário estudar bastante. Influencia, também, o fato de você não estar ganhando bem e parece que todo o seu esforço não tem retorno”.

O curso de pós-graduação exige tanto quanto um trabalho. Joyce Teixeira, mestranda em Zoologia da UFPR, cumpre 40 horas semanais na Universidade e ainda pesquisa em casa. “Eu acabo trabalhando aqui e estudando de fato em casa” diz ela. Entretanto, segundo a estudante, as pessoas não levam o estudo e a pesquisa a sério. Os dois pós-graduandos entrevistados reclamaram que não conseguem pagar um plano de saúde, não recebem vale transporte e não podem contribuir para a aposentadoria, começando essa tarefa tardiamente.

Segundo dados do Relatório de Atividades de 2015 da Universidade Federal do Paraná, foram concedidas 2.425 bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para 5.664 alunos matriculados. Desse total de estudantes, apenas 1.046 concluíram o curso. As desistências são, em grande parte, oriundas dos diversos obstáculos que envolvem realizar uma pós-graduação. As dificuldades  financeiras são parte dessas limitações.  

 

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