Candidatos à prefeitura não têm base para aprovar projetos-chave

Por Matheus Nascimento

Nenhum dos dois candidatos à Prefeitura de Curitiba conseguiu, até o momento, reunir uma base grande o suficiente para aprovar projetos importantes na Câmara Municipal de Curitiba. Ney Leprevost (PSD) tem 11 e Rafael Greca (PMN) tem 13 dos vereadores eleitos para a próxima legislatura em suas bases de apoio eleitoral. Isso significa que qualquer um dos dois precisará negociar com mais partidos para obter apoio em votações importantes.

A Câmara Municipal de Curitiba tem 38 vereadores, para obter a aprovação de leis como a Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo, é necessário o apoio de dois terços desse total – 26 vereadores. A equação de montagem da base parlamentar na cidade deve ficar mais difícil a partir de 2017, uma vez que 19 partidos terão representação na Câmara. Hoje, esse número é de 16 partidos.

O levantamento feito pelo Jornal Comunicação levou em conta as coligações de ambos os candidatos e os apoios que eles receberam de partidos de coligações derrotadas no primeiro turno. A chapa de Greca conseguiu eleger 12 vereadores, sendo que nenhum deles é do PMN, partido do candidato. Já a chapa de Ney elegeu 7 parlamentares, sendo 4 do partido dele, o PSD.

 

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Arte: Cristianne Kamimoto

Após o primeiro turno, Greca recebeu o apoio formal de Maria Victoria (PP), cujo partido elegeu um vereador. Ney conseguiu atrair mais partidos: PV (dois vereadores eleitos), PPS e PROS (um vereador eleito cada), que anunciaram formalmente o apoio à sua candidatura no segundo turno. Ainda assim, ele reúne um número menor de cadeiras no Legislativo do que Greca.

Para aprovar mudanças na Lei Orgânica do Município – a Constituição da cidade -, ações contra o prefeito e também as leis de orçamento e plano diretor, são necessários 26 votos favoráveis na composição atual da casa, com 38 cadeiras. Já a aprovação de leis complementares e a rejeição a vetos do prefeito dependem apenas de maioria simples, que é metade mais um – o que hoje equivale a 20 votos.

Na peça orçamentária anual, o prefeito pode prever aumentos de tributos, como o IPTU, além de distribuir recursos para as diversas áreas da administração municipal, como saúde, educação e transporte, o que pode reduzir ou aumentar investimentos e tarifas. O plano diretor, por sua vez, determina onde podem ser erguidos determinados tipos de construção, o que pode alterar o planejamento urbano da cidade.

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Bancada dos “isentões” – Até o momento, os partidos que declararam neutralidade no segundo turno ou não se manifestaram a respeito de qualquer apoio somam 14 vereadores. O PDT, do atual prefeito Gustavo Fruet, dono da maior bancada eleita com 5 representantes, é um dos partidos que ficaram neutros. Os outros dois são o PMDB, que teve como candidato à prefeitura o deputado estadual Requião Filho e elegeu dois vereadores, e o PT, cujo candidato foi o também deputado estadual Tadeu Veneri, que elegeu apenas uma vereadora.

Nos demais casos, partidos menores como o PRP e o PRB, que elegeram um vereador cada, não se manifestaram sobre o segundo turno do pleito curitibano. O PR também não se pronunciou, mas a deputada federal Christiane Yared, que chegou a ser cogitada como candidata à prefeitura pelo partido e que foi membro da chapa de Maria Victoria no primeiro turno, apoia oficialmente o candidato Ney Leprevost.

Um dado curioso no segundo turno é que, não necessariamente, as coligações do primeiro turno permaneceram unidas. O PV indicou o vice da chapa de Gustavo Fruet (PDT), o vereador Paulo Salamuni. Na segunda etapa, porém, aderiu à campanha de Ney Leprevost, enquanto Fruet permaneceu neutro. A Rede, que não elegeu nenhum vereador e indicou o vice de Requião Filho (PMDB), também embarcou na campanha do candidato do PSD.

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