ESTAGIÁRIOS EM GREVE

COM APENAS 20 ANOS, ROBERTO NEVES FILHO ORGANIZOU A PARALISAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Por Filipe Andretta

A reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná do último dia 24, uma sexta-feira, não foi como qualquer outra. Logo antes de começar, às 10h, dois estagiários foram até a assessoria da presidência, apresentaram um documento com 120 assinaturas e pediram a inclusão de um assunto na pauta. Era um ultimato. Se a instituição não cumprisse a promessa de ajustar a bolsa-auxílio, os estagiários cruzariam os braços. Na segunda-feira seguinte, uma faixa precária cobria a vidraça na esquina da Cruz Machado com a Dr. Muricy logo pela manhã: “estagiários em greve”.

Roberto Neves Filho, 20, faz parte da dupla que teve a audácia de bater à porta do órgão máximo da DPPR. O estudante de Direito da UniCuritiba começou a trabalhar em janeiro e não demorou para liderar o movimento de estagiários que reivindica melhorias.

As mãos do jovem deixam transparecer nervosismo enquanto fala em nome dos colegas, mas ele articula palavras e ideias com a desenvoltura dos bons advogados. Daqui a um ano, Roberto deve se tornar mais um defensor criminal em Curitiba. Desde já, o estudante pratica a oratória num grupo de júri simulado. Sua capacidade retórica contribuiu para que fosse escolhido porta-voz dos estagiários da DPPR na comunicação com a imprensa – função que revela o nível de organização do movimento.

Os estagiários de ensino superior da DPPR passam por um processo seletivo antes de trabalharem cinco horas por dia, de segunda a sexta-feira, com direito a vale-transporte e férias. Eles recebem R$7,20 por hora, um valor bem acima do mínimo federal estipulado aos empregados no regime da CLT, que é de R$4,26. Para Roberto Neves, os estagiários da Defensoria Pública deveriam ganhar pelo menos mil reais todo mês. “Não digo que é uma quantia justa pelo tanto trabalhado, mas ficaria na média dos outros órgãos do estado, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público”.

Em 2017, os estagiários pressionaram e conseguiram o reajuste do VT, que não cobria o preço de duas passagens de ônibus por dia. Mas a principal bandeira ainda é que o pagamento por hora seja substituído por uma bolsa-auxílio mensal fixa. Roberto explica, indignado, que, a depender do tamanho do mês e a quantidade de feriados, o valor total recebido pode variar entre 500 e 980 reais. Ele alerta que alguns estagiários têm filhos e dependem do dinheiro para sustentar a família.

Em agosto, a vitória parecia próxima. Após reivindicações, a DPPR deliberou que a bolsa-auxílio teria um valor fixo todos os meses. A promessa, porém, não foi cumprida. Com a aproximação do recesso forense, a questão se tornou urgente: à exceção dos que vão ocupar poucas vagas no plantão, os estagiários ficarão impedidos de trabalhar entre 20/12 e 06/01. Como ainda recebem por hora, o “salário” vai diminuir bastante, justamente no período em que a maioria dos trabalhadores recebe gratificações.

O email do setor de RH confirmando que os estagiários não receberiam durante o recesso foi o estopim da greve. Roberto e outras lideranças organizaram um abaixo-assinado. Vários estagiários demonstraram receio de sofrer alguma represália, mas foram persuadidos da importância do movimento. Em apenas três dias, aproximadamente 70% dos estagiários havia assinado o documento entregue ao Conselho Superior.

A pauta foi apreciada logo no começo da reunião do dia 24/11. Recém empossado, o Conselho culpou a gestão anterior e alegou que não haveria tempo para alterar todos os contratos de estágio antes do recesso. A notícia correu por grupos de WhatsApp e, no mesmo dia, o gabinete do Defensor Público-Geral foi notificado sobre a paralisação da segunda-feira.

“Nossa intenção era parar somente um dia mesmo, mostrar a importância dos estagiários dentro da instituição”, justificou Roberto. Parece que deu certo. A greve fez com que alguns serviços de atendimento ao público fossem cancelados e, ainda na segunda, as lideranças do movimento foram convocadas para outra reunião, na qual o Subdefensor Público-Geral assinou um compromisso de ajustar os contratos dos estagiários até fevereiro.

De acordo com a Lei n. 11.788/08, um dos objetivos do estágio é desenvolver o estudante para a vida cidadã. O caso de Roberto Neves Filho mostra que isso é mesmo possível. Ele continua sendo procurado por outros estagiários que querem saber das novidades ou apresentar alguma demanda. Mesmo assim, nem passa pela cabeça de Roberto mexer com direito trabalhista ou sindical – ele diz gosta mesmo é do direito criminal e que sua vocação é defender as pessoas.

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