Grupo da UFPR discute questões judiciais na área esportiva

Polêmicas recentes e leis gerais do esporte são pautas de debate semanalmente

Por Vinicius Moschen

Diante da falta de aulas especializadas em direito desportivo no currículo, estudantes e ex-alunos da Universidade Federal do Paraná resolveram criar um ambiente de discussão por conta própria. O Grupo de Direito Desportivo tem o objetivo de reunir apaixonados pelo esporte e pelas leis que o regem, para conversar e aplicar conhecimentos aprendidos nas salas de aula do prédio histórico. Como um bônus, os estudantes têm a chance de adquirir experiência e conceitos novos com quem é formado, e já conseguiram um emprego na área.

Criado em 2013, o grupo é independente de qualquer órgão da UFPR ou de professores. Portanto, não existe nenhum tipo de benefício curricular, como contabilização de horas formativas, e todos os participantes vão para os encontros puramente pelo interesse no tema. Ele surgiu com a iniciativa de alguns alunos que gostavam de futebol e, mesmo no curso de direito, pouco sabiam sobre sua legislação. De forma independente, eles foram atrás de advogados de grandes clubes, como Corinthians e São Paulo, como conta Raísa Bonatto, formada em Direito e participante do grupo: “[Os advogados] indicaram um material que deu início aos nossos estudos. Toda semana separamos esse material e nos reunimos.” Depois de um período com menos encontros, foi institucionalizada a reunião semanal.

Para entrar no grupo, não existe nenhum tipo de restrição. Pessoas de outros cursos, e até mesmo de outras universidades podem participar. Segundo Guilherme Consul, membro já formado e que atualmente trabalha no Coritiba Football Club, o principal mote do grupo é manter a interdisciplinaridade. Por isso, estudantes de outras áreas como História, Sociologia e Educação Física também comparecem. Afinal, cada aspecto do esporte contém características que somente o direito não consegue abranger.

Da esquerda para a direita: Raísa Bonatto, Guilherme Consul, Samuel Ewald e Amyr Assaf. Todos membros do Grupo de Direito Desportivo da UFPR. Foto: Vinícius Moschen

 

Da UFPR para o mundo acadêmico

Mesmo com a falta de professores pesquisadores na área, o grupo já redigiu diversos artigos publicados em revistas acadêmicas, além de realizar eventos periodicamente. Nem todos os membros são estudantes da graduação, alguns já são formados e inclusive trabalham como agentes de jogadores de futebol. Mesmo depois da formatura, a vontade de manter o grupo ativo permanece: “A gente tenta organizar alguns textos, mas dependendo da semana é difícil selecionar, já que todo mundo trabalha ou estuda”, conta Consul

O grupo atua em duas frentes principais: a abordagem de fatos recentes que envolvem a justiça desportiva e a análise da Lei Geral do Esporte, legislação instituída em 2015, com o objetivo de substituir a chamada Lei Pelé, criada em 1998, e que sofreu algumas alterações.

Casos que ganharam destaque na imprensa também são pautas para o grupo. A perda de pontos do Santa Cruz no Campeonato Brasileiro de 2016, por exemplo, criou uma discussão recentemente, conta Bonatto. Na época, o clube foi punido por não manter a folha salarial dos jogadores em dia. O cancelamento do clássico entre Atlético Paranaense e Coritiba por questões de direitos de imagem também ganhou destaque em algumas reuniões.

Um júri simulado já chegou a ser feito no ano passado, tendo como base o processo em torno da briga generalizada entre torcidas de Atlético Paranaense e Vasco da Gama, ocorrida em 2013, na Arena Joinville. O julgamento contou com a presença do relator do caso real, e vários auditores que trabalham com justiça desportiva. Os participantes do grupo atuaram como a defesa dos dois times, e a partir daí foi iniciada a discussão, a partir da comparação com a defesa real. Naquele ano, o Atlético acabou perdendo 12 mandos de campo no Campeonato Brasileiro do ano seguinte, enquanto o Vasco perdeu oito mandos em jogos da Série B de 2014. Porém, como todos os relatórios foram refeitos para o júri simulado, os resultados foram todos diferentes. Na simulação, o Atlético perderia somente a metade dos mandos de campo, em comparação com a pena real. “Foi uma experiência bem legal, e sempre vem bastante gente de fora”, conta Consul.

Outros esportes, como o basquete e volei também são abordados, todos apresentam alguns casos peculiares. Porém, o debate acaba girando em torno do futebol, já que as próprias leis que regem todas as modalidades são feitas com base nele. Além disso, devido sua popularidade na cultura brasileira, é o que gera mais repercussão na imprensa.

 

Reuniões do Grupo de Direito Desportivo

Data: Todas as terças-feiras

Horário: 18:30

Local: Terceiro andar do prédio histórico da UFPR

Mais informações na página do Facebook.

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