Nublado: Greca exagera ao falar sobre salário dos médicos

O prefeito Rafael Greca exagerou os dados sobre o valor recebido por um plantão de 12h e sobre a hora-extra

Por Raisa Toledo, com colaboração de Luana Lopes e Karoliny Dilelio

 

Em greve há quase um mês, os mais de 600 médicos da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES) contratados pela prefeitura para trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital paranaense reivindicam, entre outras questões, reajuste salarial de 4,5% e a não terceirização dos médicos da rede pública.

Em uma publicação de repúdio à greve, no dia 15 de agosto, o prefeito Rafael Greca afirmou que os profissionais recebem R$1.880 por doze horas de plantão noturno, valor que seria maior que o pago por hospitais privados, além de receber 100% de horas-extras no quinto final de semana de trabalho. Um dia depois, Greca editou a publicação do Facebook, informando que os profissionais custam R$ 1.880,00 por doze horas de plantão, e não que recebem esse valor da prefeitura.

 

O Nublado checou as principais afirmações do prefeito Rafael Greca sobre a greve dos médicos:

“Os médicos recebem R$ 1.880 por um plantão noturno de 12 horas em uma UPA”

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, os médicos recebem R$ 1.416,88 por um plantão noturno de 12 horas, sem considerar os descontos de INSS e Imposto de Renda. O valor líquido, que é a quantia que chega às contas bancárias do médico com esses descontos, é de aproximadamente R$ 941 a cada plantão.

O cálculo exato desse valor depende da quantia total que o profissional vai receber no mês, já que os descontos são feitos para o salário todo e não a cada plantão. Como o salário base dos médicos da FEAES se enquadra na categoria mais alta do Imposto de Renda (acima de R$ 4.664,68), o desconto é de 9% do INSS e de 27,5% do Imposto. Esse salário base equivale a R$ 78,29 por hora trabalhada acrescido do repouso semanal remunerado dependendo do contrato, os médicos podem trabalhar de 60 a 120 horas.

O valor informado pelo prefeito Rafael Greca é de quanto esses plantões custam para prefeitura, que precisa pagar ainda o FGTS e demais encargos relacionados, totalizando R$ 1.887,73. Esses encargos estão previstos em lei e são pagos por qualquer empresa que contrata funcionários por CLT. O prefeito retificou a publicação um dia depois, mas a repercussão e a revolta por parte de alguns cidadãos já estava criada, como é possível observar nos comentários.

 

“Recebem ainda 100% de horas-extras pelo trabalho no quinto final de semana”

De acordo com o Simepar (Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná), os editais de concurso e os contratos de trabalho para médicos da FEAES estabelecem uma carga horário de no máximo 120 horas por mês, 12 horas por dia e de 4 finais de semana de trabalho. As horas-extras são creditadas quando a carga horário cumprida pelo profissional de saúde ultrapassa algum dos pontos estabelecidos no contrato.

No caso do quinto fim de semana, isso acontece quando o início ou final do mês ocorrem em finais de semana fazendo com que os profissionais trabalhem um final de semana a mais do que o que está no contrato. Um acordo coletivo da categoria entre o Simepar e a FAES estabelece que, nesse caso, o pagamento da hora extra seja de 100% — chegando ao valor de R$ 156,58.

 

“Este valor [do plantão noturno de 12h] está acima da média paga em hospitais da iniciativa privada”

Os gastos com o quadro de funcionários em hospitais da rede privada são definidos pela direção de cada instituição e variam de hospital para hospital. Esses valores não são dados públicos e não podem ser obtidos via Lei de Acesso a Informação (LAI), portanto não é possível classificar a informação. A reportagem tentou entrar em contato com os principais hospitais privados de Curitiba para esclarecer esse ponto, mas não obteve resposta.

 

Greve dura quase dois meses

As negociações seguem em andamento. Um dos avanços foi a obtenção de uma liminar que proíbe a terceirização de médicos da FEAES, o que de acordo com o Simepar, “gera precarização do trabalho e descontinuidade dos tratamentos devido à alta rotatividade de profissionais.”.

Reuniões com vereadores estão sendo realizadas a fim de se chegar a um acordo. Um dos objetivos da greve, que era o de chamar atenção para a discussão em torno da proposta de terceirização também parece ter sido atingido, como indica o apoio do Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba (SIGMUC) contra a terceirização do funcionalismo público.  

No dia 15 de setembro, houve recusa por parte da Prefeitura e da FEAES às medidas conciliatórias propostas pelos médicos. Segundo Mário Antônio Ferrari, presidente do Sindicato, um dos fatores que prejudica as negociações é a falta de disposição da prefeitura para diálogo.

Em resposta ao Jornal Comunicação sobre o andamento das negociações, a prefeitura divulgou uma nota em que a FEAES afirma que tem feito o possível para avançar nas conciliações e adiantar o fim da greve:

“A greve deflagrada foi em 27 de julho pelos médicos da FEAES (Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde) ligados ao Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar-PR) e, desde então, as partes envolvidas seguem em negociação.

A FEAES tem buscado a conciliação para o fim da paralisação o mais breve possível. Caso não seja possível uma solução pelas vias da negociação entre as partes, a decisão caberá à Justiça do Trabalho, sem data prevista para ocorrer”.

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