O que esperar depois do impeachment?

Por Matheus Nascimento

Manifestação contrária ao impeachment, em abril, na Praça Rui Barbosa. Em Curitiba, a polarização política também pôde ser observada (Foto: Matheus Nascimento).

Depois de muitas manifestações de ambos os lados, sessões com longos discursos tanto na Câmara quanto no Senado e meses de incerteza, o impeachment de Dilma Rousseff foi enfim confirmado no fim de agosto. Mas o Fla-Flu político que foi um dos combustíveis do processo também foi alimentado por ele, e continua vivo – ainda mais com as eleições municipais.

As divisões no meio jurídico se baseiam, principalmente, nos motivos que levaram Dilma a cair – infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. O advogado Cleyton Gamba, que tem Miguel Reale Junior – um dos autores do pedido de impedimento – como um de seus inspiradores no direito, argumenta que em suas peças processuais, Reale é bastante claro. “Ele não cometeria um erro crasso desses”, diz Gamba sobre a hipótese de o impeachment ter sido baseado em um crime de responsabilidade que não ocorreu.

Apesar de a operação Lava Jato ter contribuído para os abalos que o governo Dilma sofreu, tanto dentro quanto fora do Congresso e dos palácios, Cleyton não acredita que este fator foi preponderante para que a petista fosse deposta. “O impeachment foi mais ligado à Lei de Responsabilidade Fiscal. Até que seja provado o contrário, ela não foi acusada de absolutamente nada em relação à Lava Jato”, sustenta.

Manifestação favorável ao impeachment, também em abril, na Praça Santos Andrade (Foto: Matheus Nascimento).

Outro questionamento é sobre o fato de Temer ter sido vice de Dilma em seus dois mandatos. Quem pediu a queda dela diz que seus eleitores também elegeram o agora presidente, já que a chapa era uma só. Quem a defendia argumenta que ele foi escolhido como vice para substituir a ex-titular apenas em situações de ausência dela, e que nestes casos, deveria seguir o programa de governo que a elegeu.

O advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin, que se posicionou contra o impeachment desde o início das tratativas do processo, ainda em 2015, argumenta que a aliança entre PT e PMDB se deu por motivos como a sustentação do governo Dilma e o tempo de TV nas eleições. “95% das pessoas que votaram em Dilma não conheciam o Temer ou votaram nela apesar do Temer”, acredita ele.

“O vice-presidente nunca serviu para atrapalhar o presidente da república”, comenta Tarso. Ele, que diz ainda que o impeachment é um processo “político e jurídico, se é só político, é golpe”, acredita que, agora, o PT vai precisar escolher vices “que não sejam golpistas” para as chapas eleitorais que lançar a partir de agora.

 

Acompanhe o processo pelo infográfico.

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E agora?

Com o país ainda dividido entre a tese do golpe e a de que o impedimento da primeira mulher eleita para a presidência foi legal, alguns novos fenômenos políticos podem ser observados, como a chamada “eleição permanente” chegando também aos eleitores. É o que explica Jamil Marques, professor do departamento de ciência política da UFPR. “Isso já era observável entre os candidatos, mas, desde 2014, nós vemos que chegou aos eleitores também”, diz ele.

Outro ponto que Jamil destaca é o da criação de uma “vigilância permanente” sobre os políticos, o que ele avalia que pode ter efeito benéfico na política nacional. “Se a Dilma faz uma declaração ruim, isso é destacado; se Temer faz uma declaração ruim, isso também é destacado”, comenta ele, que enxerga nisso uma mudança com relação à situação anterior.

No cenário das eleições municipais, a opinião de Marques é que o impeachment pode ter influência na escolha dos eleitores em cidades maiores, como as capitais, uma vez que, no restante do país, a discussão é mais pulverizada. “Vemos que nas capitais, num geral, o PT está muito mal, inclusive em cidades que ele já governou ou governa, como Porto Alegre, São Paulo e Fortaleza”.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, João Doria, do PSDB, foi eleito em primeiro turno, com mais de 53% dos votos. Na capital gaúcha e cearense, onde a eleição para prefeito será decidida em segundo turno, os candidatos do Partido dos Trabalhadores não estão mais no páreo.

Quanto a um possível fim do PT, Jamil avalia que dificilmente isto acontecerá, uma vez que o partido tem “uma marca partidária forte, uma militância abatida, mas também forte, e uma grande capilaridade social”. Para exemplificar o que imagina que ocorrerá com a legenda de Lula e Dilma, ele faz uma comparação com o DEM. “Há uns dez anos, se dizia que o DEM estava acabado, porque ele perdeu muitos cargos, e agora o partido está ressurgindo. Com o PT, a longo prazo, acredito que deve acontecer a mesma coisa”.

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